Home- busca: reforma do CPC
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:46
Execução Fiscal. Inscrição nos cadastros de inadimplentes
Artigo 782, § 3º, do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:28
Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense
Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:20
Recurso de Revista. Horas Extras. Repouso semanal remunerado
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:53
Processual Civil. Reintegração de posse. Área de possível ocupação indígena
Violação do artigo 535 do CPC.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:39
Novo Código de Processo Civil: prazos e código comparado, saiba mais sobre o assunto
Considerações a respeito do Novo CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:55
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
VIolação ao artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:58
Embargos de Declaração. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados
Processual Civil. Artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:13
Sobrestamento de recurso especial. Juízo de retratação. Execução fiscal.
Artigo 543-C, § 7.°, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:56
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos
Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:52
Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Mútuo. Impenhorabilidade de conta-salário
Artigo 649, IV, do CPC/1973.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 15:00
Banco é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores
Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:42
Embargos Declaratórios. Cédula de Crédito bancário
Não incidência do artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:26
Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 12:42
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Processual Civil
Artigo 191 do CPC/73. Inaplicabilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:02
Tributário. Processual Civil. Agravo em Recurso Especial
Interposição sob a égide do CPC⁄2015.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:45
Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária. Servidor Público
Violação ao artigo 535 do CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:04
Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Redação dúbia do Edital
Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:23
Recurso Especial. Servidor Público. Adicional de Insalubridade
Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.
